Marcadores :: Aprovou Proposta 6x175n
Aprovou Proposta 2m5q1n
Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular 3l5vx
22/08/2024
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta 704j28
20/08/2024
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos 272f2j
24/06/2024
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas 566c1y
08/06/2024
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo i5p3b
11/01/2024
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 176y61
08/01/2024
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas 48385n
04/01/2024
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público 6f1
10/11/2023
Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de ageiros por moto 377035
05/10/2023
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher 4b4n4g
22/08/2023
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de ibilidade pelos municípios i5p45
12/08/2023