Alto Alegre,

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Aprovou Proposta 2m5q1n

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular 3l5vx

22/08/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta 704j28

20/08/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos 272f2j

24/06/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas 566c1y

08/06/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares 1zx18

19/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo i5p3b

11/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 176y61

08/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas 48385n

04/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público 6f1

10/11/2023

Aprovou Proposta

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de ageiros por moto 377035

05/10/2023

Aprovou Proposta

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher 4b4n4g

22/08/2023

Aprovou Proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de ibilidade pelos municípios i5p45

12/08/2023