Marcadores :: Silva Sancionou 516p34
Silva Sancionou 6w6f43
Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line 2a1i4o
10/09/2024
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU 1941
01/04/2024
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados 263540
01/04/2024
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa 5y5i5a
05/01/2024
Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS 534d12
09/11/2023
Lei cria política para conscientizar população sobre doação de órgãos 3t2m35
09/11/2023
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais 5f6l41
27/10/2023