Marcadores :: Aprovou Projeto 265f5l
Aprovou Projeto 241a3m
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 3zd5h
20/03/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 5yr2x
14/01/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo 2y5f44
13/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental i1d2
13/12/2024
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública 4a293u
18/11/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica w6d1z
10/10/2024
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais 6v4r67
31/08/2024
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas 1a4f50
31/08/2024
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental 324m33
22/08/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras 5o4460
21/08/2024
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais 5f3a5q
16/08/2024
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos 62a59
16/08/2024