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Marcadores :: Lei Federal n3r40

Lei Federal 2s5023

Assembleia Legislativa promove capacitação sobre primeiros socorros na Rondônia Rural Show 194d5j

26/05/2025

Lei Federal

Vale vai destinar R$ 30 milhões a projetos culturais em todo o país 192f6x

09/05/2025

Lei Federal

Patrulha Ambiental prende três por crimes ambientais e porte ilegal de armas em Jaci-Paraná 2v3v25

24/01/2025

Lei Federal

SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus 274k6n

17/04/2024

Lei Federal

STF anula lei que permitia porte de arma a policiais penais fora de serviço em Rondônia 2z670

11/04/2023

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Apreensão de mais de 100 kg de metais preciosos pela Patrulha Ambiental em operação ilegal 594c59

25/03/2023

Lei Federal

Caminhão é apreendido carregando 10 toras de madeira ilegal em Vista Alegre do Abunã 2ws66

30/01/2023

Lei Federal

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição 5r6g4p

22/06/2022

Lei Federal

OAB Rondônia divulga relação de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário em 2022 l2f1h

30/12/2021

Lei Federal

Emater-RO inicia processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 5a1b55

19/11/2021

Lei Federal

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regulamentada pelo Governo de Rondônia 126y6v

06/10/2021

Lei Federal

Governo de Rondônia regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais m4g3m

05/10/2021