Marcadores :: Lei Federal n3r40
Lei Federal 2s5023
Assembleia Legislativa promove capacitação sobre primeiros socorros na Rondônia Rural Show 194d5j
26/05/2025
Patrulha Ambiental prende três por crimes ambientais e porte ilegal de armas em Jaci-Paraná 2v3v25
24/01/2025
STF anula lei que permitia porte de arma a policiais penais fora de serviço em Rondônia 2z670
11/04/2023
Apreensão de mais de 100 kg de metais preciosos pela Patrulha Ambiental em operação ilegal 594c59
25/03/2023
Caminhão é apreendido carregando 10 toras de madeira ilegal em Vista Alegre do Abunã 2ws66
30/01/2023
PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição 5r6g4p
22/06/2022
OAB Rondônia divulga relação de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário em 2022 l2f1h
30/12/2021
Emater-RO inicia processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 5a1b55
19/11/2021
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regulamentada pelo Governo de Rondônia 126y6v
06/10/2021
Governo de Rondônia regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais m4g3m
05/10/2021