Marcadores :: Fazenda Pública 1g4j2u
Fazenda Pública 731r17
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade istrativa 486u3p
15/05/2025
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo 3r1x53
21/01/2025
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo 483v2m
15/10/2024
Assembleia aprova prorrogação do Refaz para recuperação de créditos do ICMS 1q5x30
05/07/2024
Rio: Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos 2q5p5i
22/07/2023
Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral l7268
19/01/2022
Governo de Rondônia altera Refaz e reduz para 5% o valor da entrada para quitar dívidas com a Fazenda Pública 275d8
07/09/2021
Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ 3j1p5
27/08/2021
TJRO mantém condenação de professor que tinha envolvimento com adolescentes 3gr2
25/08/2021
Decreto Estadual com ações de restrição de circulação de pessoas volta a ser alvo de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública 3y2w2n
25/03/2021
Justiça fixa que Governo siga critérios técnicos científicos para publicação de decretos em RO 84t2z
24/03/2021