Marcadores :: Política Nacional 762v
Política Nacional 5p5v2w
Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária 5k3b1u
08/04/2025
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado 5g5b2y
13/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização 6l6a6
04/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 6h5m69
03/01/2025
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual 2jx6y
27/12/2024
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras 502737
10/12/2024
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos 33v4h
01/11/2024
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer 3s661s
30/10/2024
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro 276r4x
20/09/2024
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional 722i6l
12/09/2024