Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Comissão Mista Comissão mista debate MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição 1r5h6i

Por Redação
Publicado 08/08/2023
A A

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador, ouve o auditor fiscal do Trabalho Marcelo Naegele sobre a proposta, nesta terça-feira (8). 3a4w4l

A MP prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.442/22 determinando que o auxílio-alimentação (ou vale-refeição) destina-se exclusivamente para pagamento em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. A norma deu prazo para regulamentação da regra até 1º de maio de 2023.

A audiência pública será realizada às 11 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, e será transmitida ao vivo e realizada de forma interativa, com a possibilidade de participação popular por meio do portal e-Cidadania.

Anterior

I das Pirâmides Financeiras ouve especialistas sobre mercado de criptomoedas 2m4643

Próxima

I do MST ouve depoimentos de assentados nesta terça-feira 1bap

Outras notícias da categoria Política
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 1o6k5m
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC v4j6
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2b4im
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6s542w

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Ontem, às 16h Governo de RO inicia recuperação do barco hospital Walter Bartolo para atender ribeirinhos 1v2q3e
Ontem, às 16h Idoso é preso suspeito de abusar crianças e obrigar vítimas a vigiar uma à outra durante os atos em RO 6z5946
Ontem, às 14h Seleção feminina assume quarta posição do ranking da Fifa 345z6z
Ontem, às 14h Brasil luta muito, mas é derrotado por Cuba na Liga das Nações 3a2s31