Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Direitos Humanos Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2l714v

Por Redação
Publicado Hoje, às 08h 10min
A A

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção, reforma, ampliação ou regularização de moradias. 6d624a

O debate será realizado às 10 horas, em local ainda a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Erika Kokay defende que a Athis seja uma política de Estado, incentivando a participação de arquitetos e urbanistas, além das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que enfrentam dificuldades na implementação de melhorias habitacionais. Para ela, a inclusão da modalidade no Programa Minha, Casa Minha Vida representa avanço, mas sua regulamentação ainda não foi concretizada.

"É essencial estruturar um programa nacional de Athis, superar entraves jurídicos e istrativos, fomentar parcerias entre Estado e OSCs e garantir a sustentabilidade das ações para combater a precariedade habitacional no Brasil", defende a deputada.

Segundo a deputada, estudos apresentados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) revelam que grande parte dos estados do Norte e Nordeste não elaborou seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, enquanto cresce a ocupação irregular do solo. Erika Kokay acrescenta que a ausência de regulamentação e aplicação das leis complementares aos planos diretores compromete o controle da expansão urbana e agrava problemas habitacionais.

Anterior

CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil v1e2v

Próxima

MPRO promove exposição integrativa para comemorar o Dia Internacional do Meio Ambiente com arte, consciência e sustentabilidade 4j1sz

Outras notícias da categoria Política
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6s542w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 431js
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 1n401f
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro 5f6x6q

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Hoje, às 08h 57min Foragido é preso após ser atacado com golpe de facão no pescoço em Porto Velho 1q1v3m
Hoje, às 08h 55min Jovem é agredida pelo irmão ao tentar impedir encontro com mulher em apartamento 15h53
Hoje, às 08h 51min Polícia Civil de RO esclarece homicídio ocorrido em frente à policlínica Ana Adelaide e prende quatro envolvidos na execução 68a24
Hoje, às 08h 45min Funcionária desviava dinheiro de loja em Porto Velho para apostar no “jogo do Tigrinho”; só em 14 dias foram R$ 19 mil 5s1n6a