Em 2024, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) superou a meta de inclusão de negros e indígenas em cargos comissionados e funções gratificadas, demonstrando compromisso real com a equidade e a diversidade. Em um relatório recente, divulgado na última sexta-feira (10/1), a instituição demonstra que ultraou a ocupação de 50% dessas vagas por representantes desses grupos, conforme objetivo estabelecido como base em resolução de 2023. 3m736y

Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a superação dessa meta é um marco que simboliza a dedicação do MPRO em promover justiça e inclusão: “A representatividade de negros e indígenas em posições estratégicas é essencial para nossa missão de assegurar justiça social em todos os níveis”. Essa política inclusiva não só facilita o o, mas também fortalece a equidade dentro da instituição.

A Seção de istração de Pessoal revelou que, em maio de 2024, 55,24% das 479 vagas ocupadas eram compostas por negros e indígenas. Em um novo relatório de dezembro, o percentual ainda se mantinha alto, com 52,82% das 476 vagas preenchidas seguindo o mesmo critério. Esses números são a validação do cumprimento do Art. 1º da Resolução nº 9/2023/PGJ.

Dentro desse cenário, a Escola Superior do Ministério Público de Rondônia assegura anualmente cursos gratuitos para que servidores e profissionais externos se qualifiquem para alcançar cargos em comissão e funções gratificadas, evidenciando o compromisso com a igualdade de condições e não apenas com a diversidade de ocupação.

A política de reserva de vagas também se alinha com o disposto na Constituição de 1988 sobre igualdade, bem como as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, ressoa com princípios internacionais de igualdade e combate ao racismo, conforme defendido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais (1978).

O compromisso do MPRO com a equidade visa não apenas cumprir legislações, mas efetivar direitos fundamentais de igualdade e não discriminação. Estas iniciativas se destacam como alicerces para uma sociedade mais inclusiva e respeitadora dos direitos humanos, garantindo que esses valores sejam, de fato, incorporados em todas suas esferas de atuação.