Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Habitação Urbana Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão Projeto de lei segue agora para sanção presidencial 6c462z

Por Redação
Publicado 06/12/2024
A A

O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. 4m6k5g

O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 64/2016), da deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ). A proposta segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Soraya afirma que o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida não incorporava a regularização fundiária ao programa, o que prejudicava a destinação de recursos federais para essa política, uma vez que a iniciativa é direcionada apenas à produção de novas unidades habitacionais.

Para a deputada, a regularização fundiária promove o direito à cidade, que “envolve muito mais que a construção de casas”.

Entre as medidas previstas no projeto, estão a garantia de apoio técnico e financeiro para as ações de regularização e a proibição do contingenciamento desses recursos. O texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica em municípios com até 50 mil habitantes. 

Regulamentação
De acordo com o projeto aprovado, após a sanção, caberá ao Poder Executivo definir regras específicas para seleção dos beneficiários dos recursos destinados pelo projeto.

O regulamento também deve criar regras para a contratação dos financiamentos nas ações de regularização.

Anterior

José Roberto Guimarães receberá o Troféu Adhemar Ferreira da Silva g4s1s

Próxima

Bilhete de metrô para o Réveillon do Rio será digital, em QR Code xi6g

Outras notícias da categoria Geral
Crianças debatem mudanças climáticas em Goiás 6t3362
Ceagesp recebe festa japonesa e entrega Torre do Relógio restaurada 175k6w
Comércio paulista fechou 3 mil vagas em março, diz FecomércioSP 23o2o
MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas 11z3t

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Há 3 h Padrasto toca em vagina de enteada de 7 anos enquanto ela dormia em MT 3s306h
Há 3 h Mulher trans é presa por adotar e matar gatos em Cuiabá; polícia apura se houve zoofilia 71225b
Há 3 h Aluna de 12 anos tenta envenenar água de bebedouro em escola em MT 494z35
Ontem, às 16h Governo de RO inicia recuperação do barco hospital Walter Bartolo para atender ribeirinhos 1v2q3e