Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

habilitação Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos 5w2h39

Por Redação
Publicado 19/03/2024
A A

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. 4c713f

A proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutores. Para as pessoas com até 70 anos, o exame deverá ser feito a cada dez anos. Para as pessoas com idade superior, continuará a cada três anos.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a lei diz que o exame de aptidão física e mental, realizado no local de residência ou domicílio do motorista, será preliminar e renovável:

  • a cada dez anos para condutores com menos de 50 anos;
  • a cada cinco anos para condutores com idade igual ou superior a 50 e inferior a 70 anos; e
  • a cada três anos para condutores com a partir dos 70 anos.

Segundo o autor da proposta, deputado Lebrão (União-RO), a renovação da CNH, em relação aos demais condutores, é exigida com maior frequência das pessoas com mais de 70 anos. “É justo que tenham direito à isenção”, disse ele.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anterior

UVA: Com baixa qualidade, uva negra sem semente segue em desvalorização 2xc4k

Próxima

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais 49423a

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2b4im
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6s542w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 431js
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 1n401f

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Ontem, às 17h Justiça Militar condena nove pessoas por furto de arsenal do Exército 2q1840
Ontem, às 16h Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 2y5s5a
Ontem, às 16h Inscrições para curso profissionalizante de Operador de Computador seguem até o dia 20 de junho, em Porto Velho 3vq6b
Ontem, às 16h Operação Meio Ambiente: Polícia Ambiental apreende redes ilegais no distrito de Jaci Paraná 155r35