Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Povos Tradicionais Comissão aprova diretrizes para políticas públicas direcionadas a povos tradicionais Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 432o3a

Por Redação
Publicado 22/09/2023
A A

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que define as diretrizes para a formulação e implementação das políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais. 432rp

O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), recomendou a aprovação. “O texto busca superar o déficit de implementação de direitos constitucionalmente conquistados pelos povos e comunidades tradicionais”, disse Malafaia.

Ele apresentou uma emenda para deixar a redação da proposta mais clara. O projeto é do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e outros cinco parlamentares.

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Objetivos
De acordo com o projeto, cabe ao poder público federal, estadual e distrital formular políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais e desdobrá-las em planos de ação, com de estratégias e metas definidas.

O planejamento e o monitoramento da execução das políticas ficarão a cargo do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, órgão criado pelo Decreto 8.750/16 que tem composição paritária entre sociedade e governo.

Entre os objetivos das políticas para os povos tradicionais estão:

  • solucionar ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais;
  • garantir o o aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, entre outros; e
  • garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios e o o aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica.
Anterior

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate mercado de carbono no Brasil 2le16

Próxima

Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho 4u194w

Outras notícias da categoria Geral
Morro Santo Amaro: polícia entrega ao MP relatório sobre ação do Bope 6b486d
Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal 6m1h6l
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto 4e1f4f
Com apenas 22% de cobertura, Rio começa vacinação volante contra gripe 2t4n29

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Hoje, às 12h 10min Operação que parou vias expressas no Rio nesta terça teve 20 presos l6v24
Hoje, às 11h 22min Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado 1dp3c
Hoje, às 11h 21min MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 7a64
Hoje, às 11h 19min Vôlei: renovada, seleção masculina estreia 4ª feira na Liga das Nações 2ky