Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

medida provisória Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça 3t6a3v

Por Redação
Publicado 05/08/2023
A A

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). 3k586n

A deputada Flávia Morais, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas e inacabadas da Câmara dos Deputados, elogiou a medida provisória. “É um o muito importante para que a gente possa avançar nesta pauta. A questão do recurso, a gente tem que botar na mesa, não adianta ficar fazendo de conta que não precisa atualizar esses valores. Isso é um fato, e é muito importante”, ressaltou.

A MP permite aos entes federativos readequar os projetos e atualizar os valores estimados para as obras. Para isso, poderão utilizar o índice nacional de custo da construção civil acumulado desde o início do contrato original.

Com a iniciativa, o governo pode recomeçar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.

A reunião ocorre às 14h30, no plenário 3 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal.

Anterior

Comissão do Esporte ouve confederações de rugby, tênis, judô e hipismo sobre preparação para Olimpíadas 3h3l5p

Próxima

Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas 19d3r

Outras notícias da categoria Geral
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto 4e1f4f
Com apenas 22% de cobertura, Rio começa vacinação volante contra gripe 2t4n29
Tiroteio deixa o Rio de Janeiro em nível 2 de alerta 1t448
Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano 1a4454

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Ontem, às 14h OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 5v683q
Ontem, às 14h DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 4h3037
Ontem, às 14h Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 4d1i59
Ontem, às 13h GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 3s5y1x