ESTAMOS AO VIVO 1u204g
medida provisória Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas 5k106
A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas intensas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (14). 35q2t
Os recursos são oriundos de receitas obtidas em exercícios anteriores de livre destinação pela União. A verba será alocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá servir também para a recuperação da infraestrutura destruída nos municípios afetados.
Tramitação
A MP 1180/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para não perder a validade.
Gostou do conteúdo que você ou?
Quer saber mais? Faça parte do nosso grupo de notícias!
Para fazer parte e o link para entrar no grupo do WhatsApp:
Fonte: Câmara dos Deputados
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ 5m2j
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola 125u5
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2b4im
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6s542w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 431js
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 1n401f
ESTAMOS AO VIVO 1u204g
Há 3 h Justiça Militar condena nove pessoas por furto de arsenal do Exército 2b1k1t
Há 5 h Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 681m3i
Há 5 h Inscrições para curso profissionalizante de Operador de Computador seguem até o dia 20 de junho, em Porto Velho 16p23
