Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Serviço Móvel Anatel aprova compra da Oi Móvel por Vivo, TIM e Claro Cade tem até 15 de fevereiro para analisar o negócio 235639

Publicado 01/02/2022
A A

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes. 4m4z22

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (28). Na ocasião, apenas o parecer foi lido. O diretor Vicente Aquino pediu vistas [mais tempo para analisar o tema], e a votação não começou. Na sessão de hoje, Aquino devolveu o processo com ajustes de redação e condicionantes adicionais em relação às medidas propostas por Campelo. Tanto o relator como os diretores Carlos Baigorri e Moisés Moreira acolheram os ajustes.

Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes. Os compradores terão até 90 dias, renováveis por mais 90, para negociarem um acordo para a manutenção dos serviços móveis prestados pela Oi na Estação Antártica Comandante Ferraz.

Após a aprovação do negócio pela Anatel, a venda da Oi Móvel será analisada pelo Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem até 15 de fevereiro para emitir a decisão final.

Desde 2016, a Oi está em recuperação judicial, quando uma companhia negocia dívidas com credores para evitar a falência. Em setembro do ano ado, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prorrogou a conclusão do processo até março deste ano.

Em novembro de 2020, a Oi vendeu ativos, como torres e centros de dados, por R$ 30,7 bilhões. A companhia ainda começou a receber os valores, tendo angariado cerca de R$ 1,4 bilhão até o terceiro trimestre do ano ado. A venda da Oi Móvel deve render R$ 15,8 bilhões, e a venda da InfraCo, empresa de infraestrutura óptica, está avaliada em R$ 10,6 bilhões.

Concorrência
Para manter a concorrência na telefonia móvel, o relator do processo sugeriu que as operadoras concorrentes que comprarem o serviço móvel da Oi ofereçam, por preços especiais, os serviços de roaming a prestadoras de pequeno porte; estimulem a exploração do serviço móvel pessoal (SMP) por rede virtual e façam planos de compromissos voluntários para a utilização de faixas do espectro.

As empresas também deverão elaborar um plano especial de comunicação aos clientes, informando o direito de escolha do plano telefônico com consentimento expresso e garantindo o direito à portabilidade a qualquer momento.

Anterior

Brasil bate Chile e vira líder da chave A da Copa América de Futsal 22t18

Outras notícias da categoria Geral
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto 4e1f4f
Com apenas 22% de cobertura, Rio começa vacinação volante contra gripe 2t4n29
Tiroteio deixa o Rio de Janeiro em nível 2 de alerta 1t448
Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano 1a4454

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Ontem, às 14h OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 5v683q
Ontem, às 14h DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 4h3037
Ontem, às 14h Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 4d1i59
Ontem, às 13h GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 3s5y1x