Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

cadastramento TJ abre cadastro a entidades para receberem recursos de penas pecuniárias em Machadinho Inscrições se estendem até 15 de março no fórum do município. Projetos financiados deverão ocorrer durante 2020 224e3y

Por G1 RO
Publicado 01/03/2020
Atualizado 02/03/2020
A A
Tribunal de Justiça de Rondônia. — Foto: Angelina Ayres/ Rede Amazônica / Arquivo

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) abriu o período de cadastramento de instituições públicas ou privadas com destinação social para receberem recursos de pagamentos de penas pecuniárias em Machadinho D'Oeste (RO), no Vale do Jamari. 2i273z

De acordo com o tribunal, podem se cadastrar instituições com finalidade social de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente atuantes na área da Comarca de Machadinho D'Oeste.

O formulário de cadastro e a documentação anexa prevista em edital devem ser entregues até 15 de março na sede do fórum de Machadinho, na rua Tocantins, 3029, Centro.

As instituições cadastradas se comprometem a receber cumpridores de medidas e penas alternativas e atender público atendido pela Vara Criminal.

Conforme o edital, os documentos serão enviados ao Ministério Público para análise e, se aprovados, a instituição deverá apresentar o projeto para então receber os recursos.

As entidades que tiverem o cadastro aprovado ficarão habilitadas a apresentar projetos durante o ano de 2020.

Todo o recurso recebido pelas instituições deverá ser alvo de prestações de contas enviadas ao juízo de Machadinho até 30 de outubro.

Os recursos distribuídos às instituições selecionadas são oriundos do pagamentos de prestações pecuniárias, que são penas pagas em dinheiro nos processos criminais.

Fonte: G1 RO

Outras notícias da categoria Rondônia
Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado 38731
MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 4d6b8
OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 202q1d
DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 5o1i6z

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
Hoje, às 12h 10min Operação que parou vias expressas no Rio nesta terça teve 20 presos l6v24
Hoje, às 11h 19min Vôlei: renovada, seleção masculina estreia 4ª feira na Liga das Nações 2ky
Hoje, às 11h 18min Brasil vence primeira com Ancelotti e se classifica para Copa do Mundo 661qq
Hoje, às 11h 16min Morro Santo Amaro: polícia entrega ao MP relatório sobre ação do Bope 2v3r44