Alto Alegre,

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Assembleia Legislativa Ismael Crispin apresenta PL para proibir utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes 6x3r1a

Publicado 14/10/2021
Atualizado 09/02/2022
A A

Comprometido com a defesa da integridade das crianças e adolescentes rondonienses, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1422/2021 que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente”. 71a18


 “A criança e o adolescente precisam ser respeitados e preservados, e é dever de toda a sociedade contribuir para tal. Os recursos públicos e o esforço do poder público e da sociedade têm que ser utilizados no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente e jamais em eventos que promovam a sexualidade infanto-juvenil”, ressaltou Ismael Crispin.


Para Ismael Crispin, preservar as crianças e adolescentes significa investir no futuro. “Precisamos manter a integridade física, psíquica, moral e principalmente a própria imagem, livre de abusos ou ideias preconcebidas que não sejam aquelas adas pelos pais ou quem detém o poder de educar, naquilo que entendem ser o melhor para seus filhos”, disse.


Conforme o texto do PL, os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público, sejam para pessoas físicas ou jurídicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou o de crianças e adolescentes a apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção em face de conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.  (Assessoria).

Outras notícias da categoria Nova Brasilândia d'Oeste
Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite 6d332f
CMN reduz para R$ 200 mil limite de enquadramento no Proagro 29632s
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 51 milhões 1u3n3j
CITROS: Boa produtividade será fundamental para fechar as contas em 25/26 o163e

ESTAMOS AO VIVO 1u204g

Últimas
06/06/2025 OVOS: Maior demanda de início de mês e oferta ajustada elevam preços d6vl
06/06/2025 FRANGO: Preços do vivo e da carne seguem em queda 5q2z6i
05/06/2025 Anfavea: maio registra aumento nas vendas e exportações de veículos 1724c
05/06/2025 SUÍNOS: Apesar de quedas no final de maio, média mensal se sustenta 1q371h