Fiscalização Realizada Dois homens são presos por extração ilegal de madeira em terra indígena em Nova Mamoré Ação conjunta da PM e FUNAI flagrou uso de trator em área de preservação permanente sem autorização legal 2t456x
Foto: portalguajara v6j2b
Dois homens foram presos na tarde desta terça-feira (4) durante uma operação de fiscalização realizada na linha 4-C do igarapé Lage, zona rural de Nova Mamoré (RO). A ação foi conduzida por policiais militares da PATAMO em conjunto com agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e resultou na detenção em flagrante por crime ambiental dentro de território indígena.
Os suspeitos foram surpreendidos enquanto operavam um trator para extração de madeira em área de proteção permanente. Eles alegaram estar prestando serviço mediante pagamento diário e que a suposta autorização teria sido concedida por um indígena identificado apenas como "Parente". No entanto, conforme a legislação brasileira, qualquer atividade de exploração em terras indígenas requer autorização oficial dos órgãos competentes, sendo inválida qualquer permissão informal.
Diante do flagrante, os homens foram detidos e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Guajará-Mirim para os procedimentos legais. O trator utilizado na ação foi apreendido e está sob responsabilidade da equipe da FUNAI no Porto dos Índios.
Os envolvidos poderão responder com base no artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que trata da destruição de vegetação em áreas de preservação, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.
Fonte: Guajará Mirim Notícias